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Aposentadorias

Orientação jurídica e atendimento personalizado para questões previdenciárias.

01 / Direito Previdenciário

Aposentadorias

Cada modalidade de aposentadoria possui requisitos específicos relacionados à idade, ao tempo de contribuição e às condições de trabalho. A análise do histórico previdenciário permite identificar as regras aplicáveis a cada situação.

1. Aposentadoria por Idade

Orientação sobre os requisitos de idade mínima, carência e tempo de contribuição, com análise do histórico previdenciário e acompanhamento do pedido perante o INSS.

2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Análise do direito adquirido e das regras de transição da Reforma da Previdência, considerando o tempo de contribuição, a idade e os critérios aplicáveis a cada segurado.

3. Aposentadoria Especial

Assessoria jurídica para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, incluindo a análise de documentos como o PPP e o reconhecimento de períodos especiais.

4. Aposentadoria Rural

Orientação sobre a comprovação da atividade rural, os requisitos de idade e carência e a documentação necessária para o reconhecimento do direito à aposentadoria.

5. Aposentadoria do Professor

Análise das regras previdenciárias específicas para profissionais do magistério, incluindo os períodos de exercício das funções reconhecidas pela legislação e as regras de transição.

6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Orientação sobre a aposentadoria por idade ou tempo de contribuição da pessoa com deficiência, com análise dos requisitos legais e da avaliação do grau de deficiência.