A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que preenchidos os requisitos previstos na legislação.
O direito ao benefício depende de fatores como a qualidade de segurado do falecido, o vínculo de dependência e as regras aplicáveis à data do óbito.
A Cardoso Bissoli Advocacia oferece orientação jurídica para a análise dos requisitos, a comprovação da condição de dependente e o acompanhamento dos pedidos de pensão por morte, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Nossa atuação abrange:
Pensão por morte para cônjuges e companheiros.
Reconhecimento de união estável para fins previdenciários
Pensão por morte para filhos e outros dependentes.